Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap